Por Simone Ramos – Superintendente de Portos e Logística da THB

O navio de contêineres gigante Ever Given foi liberado do Canal de Suez, após acidente que bloqueou por quase uma semana o tráfego desta que é das rotas comerciais mais movimentadas do mundo. E no momento, há uma atenção e expectativa voltada para as reclamações de seguros.

Vários cenários estão sendo discutidos em relação aos danos causados – custos da operação de liberação, reflutuação e reboque da embarcação, indenizações por atraso na entrega das cargas, danos a terceiros, como por exemplo, reclamações pelo bloqueio, perda de receita e interrupção de negócios, além do impacto causado no abastecimento global de commodities.

Ainda é cedo para calcular tudo. No que se refere a responsabilidade do armador por danos a terceiros, os prejuízos estão normalmente cobertos pelo clube de P&I – que também pode incluir itens como custos de salvamento e perda de receita.

Eventuais danos às cargas estão cobertos por outro tipo de apólice. Contudo, nesse caso, os relatórios iniciais apontam que não existiram grandes danos – o que ainda deve ser confirmado, ainda mais em vista de possiveis reclamações de cargas refrigeradas por variação de temperatura e produtos perecíveis.

Segundo site da Bloomberg, “a Evergreen Line de Taiwan, que fretou o Ever Given, afirma que a japonesa Shoei Kisen Kaisha Ltd – armadora do navio – é responsável por quaisquer perdas. O armador assumiu parte da responsabilidade, mas diz que os fretadores precisam lidar com os proprietários da carga.”

Conforme relatou o veículo de imprensa, os proprietários do navio disseram que dois pilotos da autoridade do Canal de Suez estavam a bordo no momento do incidente. Entretanto, as políticas do Canal de Suez sugerem que não há responsabilidade, ainda que seus pilotos estivessem no leme do navio.

De toda forma, o bloqueio poderá gerar inúmeras reclamações por todos envolvidos, principalmente os navios que ficaram retidos em função do bloqueio. É certo que haverá longo e complexo contencioso jurídico para atribuição de responsabilidade, além de outra jornada para efetivas indenizações.
Aqueles que adequadamente contrataram seguro para suas cargas, tem a condição de reclamar os prejuízos (comprovadamente amparados nas apólices) junto às seguradoras, que por sua vez poderão entrar e agir regressivamente contra os responsáveis causadores dos danos.

Conclusão: a apólice de seguros corretamente contratada significa segurança e tranquilidade para as empresas afetadas pelo acidente. Já as que eventualmente não tiverem tomado essas precauções, o caminho à frente será, certamente, árduo.